Detentos saíam do presídio para comprar drogas e voltavam para vendê-las

Numa noite de verão em 2007, contudo, ambos fugiram da unidade prisional por um buraco nos fundos do estabelecimento e adquiriram maconha e cachaça.

TJ condena delegado de polícia à perda de cargo público por abuso de poder

Liderados por Luiz Carlos Freitas de Souza, conhecido como ?Cardoso?, realizaram, entre agosto de 2001 a meados de 2002, a adulteração de sinais de identificação de veículos automotores, com sua conseqüente legalização, mediante a prática de corrupção ativa e passiva.

PM ganha indenização após explosão de transformador em posto policial

O colegiado, no entanto, reformou a sentença de 1º grau, reduzindo a verba indenizatória de R$ 76 mil para R$ 40 mil.

Políticos que respondem a processo judicial podem se candidatar às eleições, diz STF

O julgamento durou quase oito horas e seu resultado vincula todas as instâncias do Judiciário, inclusive a Justiça Eleitoral, e a administração pública.

Operação Anaconda: rejeitada maioria das contestações, pena diminuirá apenas seis meses

Para juiz, qualquer criminoso é recuperável

Traficante é condenado por comandar operações do presídio

Seguro de imóvel é devido mesmo sem haver risco de desabar

Seguro de imóvel.

Ex-juiz 'Lalau' volta a cumprir pena domiciliar

Pena domiciliar.

TRE-RJ confirma condenação de casal Garotinho e Pudim

Primeira Turma decide que pedidos de progressão de regime poderão ser julgados monocraticamente

Condenado por homicídio qualificado não consegue progressão de regime

MPF/TO denuncia donos de bloco carnavalesco por sonegação de impostos

Traficante condenado a 9,4 anos por morte de Tim Lopes

Proibidos anúncios enganosos sobre formação ou credenciamento de juízes arbitrais

Pais terão de pagar por não educarem filhos que se tornaram criminosos

Carajás: major condenado por envolvimento na chacina se apresenta à polícia

BELÉM - O major José Maria Oliveira se apresentou nesta segunda-feira à Polícia Militar, em Belém. A Justiça manteve na sexta-feira passada a condenação dele por envolvimento na chacina de Eldorado de Carajás.

Projeto duplica pena para tortura cometida contra crianças e gestantes

Autor da proposta lembra recente caso de uma criança mantida acorrentada em Campinas para pedir o aumento da pena.

Banco não é responsável por golpe em compra online paga via boleto

A Decisão é da 3ª turma.

Projeto prevê regras para ‘saidões' de presos e indenização às famílias de vítimas de criminosos

Autor da proposta, Wilder Morais defende maior rigor da execução penal.